Termos de Uso

1. Identificação

A plataforma Reposição Probiótica é disponibilizada por SYMBIOLIFE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 58.103.249/0001-02. O atendimento, suporte e comunicações oficiais são realizados exclusivamente por meio eletrônico pelo e-mail suporte@polianacampos.com.

2. Objeto

A Reposição Probiótica é um produto digital de informação, educação alimentar, organização de rotina e bem-estar. O produto pode incluir área de membros, aulas em vídeo, receitas, biblioteca de receitas, listas de compras, recursos de personalização, suporte por e-mail, Confere Comigo, recursos de inteligência artificial e ferramentas internas para acompanhamento.

O acesso é concedido conforme o plano adquirido, as condições comerciais apresentadas no checkout e as liberações progressivas definidas no cronograma.

3. Cadastro, senha e responsabilidade de acesso

Para acessar a área de membros, a cliente deve informar dados verdadeiros e criar uma senha pessoal. A senha é pessoal e intransferível. A cliente é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.

• Não é permitido compartilhar login, senha, vídeos, receitas ou materiais com terceiros.
• O uso simultâneo ou incompatível com uso pessoal/familiar pode gerar verificação de segurança.
• A plataforma pode solicitar confirmação de identidade ou e-mail em casos de risco, suporte, auditoria ou prevenção a fraude.

4. Pagamento, planos e liberação de acesso

Os pagamentos são processados por meio da Asaas, Pagar.me ou outro provedor indicado no checkout. As formas de pagamento podem incluir Pix, cartão de crédito e parcelamento, conforme disponibilidade técnica e comercial.

• Plano Individual: indicado para uso individual, com acesso às funcionalidades e conteúdos definidos no checkout.
• Plano Familiar: indicado para rotina familiar, com recursos extras, ajuste de receitas e funcionalidades adicionais conforme oferta vigente.
• Acesso vitalício: quando ofertado e contratado, substitui o prazo de acesso padrão por acesso vitalício ao produto adquirido, sem promessa de suporte vitalício ilimitado.

O acesso é liberado após a confirmação do pagamento. Pix pode levar alguns minutos para compensar. Cartão pode ser aprovado, recusado ou submetido a validações antifraude do provedor. Em caso de parcelamento, as condições exibidas antes da confirmação do pagamento prevalecem.

Quando a oferta apresentar pagamento com cartão parcelado, a cobrança poderá ser uma compra pontual do ciclo de acesso contratado, sem renovação automática. Nessa hipótese, ao final do período de acesso, a renovação poderá depender de nova contratação ou de nova autorização de pagamento pela cliente. Quando houver assinatura ou renovação automática, essa condição será informada no checkout ou na área de membros.

A empresa poderá alterar provedores de pagamento, formatos de cobrança, planos, bônus e condições comerciais para segurança, continuidade operacional ou adequação do produto, preservadas as condições já confirmadas na compra vigente.

5. Direito de arrependimento, garantia e reembolso

Para compras feitas fora de estabelecimento comercial, a cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contados da contratação ou do recebimento/acesso ao produto ou serviço, conforme aplicável, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse período, o pedido de reembolso integral pode ser feito sem justificativa, multa ou exigência de conclusão do cronograma.

Além dos 7 dias legais, a Reposição Probiótica oferece 53 dias adicionais de garantia comercial, formando uma proteção total de até 60 dias corridos contados da compra. A garantia comercial adicional é elegível somente para a cliente que concluir integralmente o cronograma disponibilizado na plataforma e tiver essa conclusão registrada na área de membros até o envio da solicitação.

A exigência de conclusão do cronograma aplica-se exclusivamente aos 53 dias adicionais e não limita o direito de arrependimento nos primeiros 7 dias nem outros direitos obrigatórios da consumidora. Para solicitar o reembolso, a cliente deve escrever para suporte@polianacampos.com, preferencialmente com o assunto Solicitação de reembolso, e informar o mesmo e-mail utilizado na compra.

Reembolsos devidos serão processados preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra e podem depender dos prazos operacionais do provedor financeiro. As condições da garantia comercial não afastam direitos previstos na legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual e uso proibido

Todos os vídeos, textos, receitas, listas, imagens, métodos, organização de conteúdo, marca e materiais da Reposição Probiótica são protegidos por direitos autorais, marca, segredo comercial e demais normas aplicáveis.

• É proibido copiar, gravar, baixar, vender, revender, publicar, distribuir ou compartilhar materiais sem autorização.
• É proibido disponibilizar acesso a terceiros, grupos, plataformas de compartilhamento ou comunidades externas.
• O uso indevido pode resultar em suspensão de acesso, cancelamento e adoção das medidas legais cabíveis.

7. Natureza educativa, saúde e limites de responsabilidade

Pessoas gestantes, lactantes, crianças, idosos, pessoas imunossuprimidas, com doenças crônicas, alergias, uso de medicamentos, sintomas fortes ou qualquer condição clínica relevante devem procurar orientação profissional antes de seguir orientações alimentares ou consumir fermentados.

Resultados individuais podem variar conforme histórico, rotina, alimentação, adesão, estado de saúde e outros fatores pessoais. A plataforma não promete cura, tratamento, diagnóstico, perda de peso específica, resultado obrigatório ou substituição de acompanhamento profissional.

A cliente é responsável por avaliar ingredientes, higiene, armazenamento, preparo, validade, contraindicações e adequação das receitas à sua realidade. O Confere Comigo, comentários, suporte e recursos de IA têm finalidade educativa, organizacional e de orientação geral, não constituindo laudo, prescrição, consulta médica/nutricional ou atendimento de urgência.

8. Suspensão, cancelamento e segurança

A plataforma poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de fraude, chargeback indevido, violação destes Termos, compartilhamento de conta, tentativa de acesso não autorizado, uso abusivo, conduta ofensiva contra equipe ou outras clientes, ou exigência legal/regulatória.

A suspensão não elimina registros necessários para auditoria, cumprimento de obrigação legal, prevenção a fraude, defesa de direitos ou suporte.

9. Alterações dos Termos e da plataforma

A plataforma, seus recursos, conteúdos, bônus, cronograma, preços, condições comerciais e estes Termos podem ser atualizados para melhoria do produto, adequação legal, segurança ou evolução operacional. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio razoável, quando necessário.

10. Lei aplicável, foro e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro competente conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor e legislação aplicável.

Para dúvidas, exercício de direitos, suporte ou solicitações relacionadas à compra, entre em contato pelo e-mail suporte@polianacampos.com.